Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pessoa jurídica em direito civil
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A reforma, além de deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação e não contrariar ou desvirtuar o fim da fundação, deve ser:
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir.
Quando o ato constitutivo de uma associação for inscrito no
registro competente, será dado início a sua existência legal,
ainda que não pratique ato de gestão administrativa.
Com referência a essa situação hipotética, sabendo-se que todos os endereços permaneceram na mesma unidade federativa, é correto afirmar que
Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie de corporação; pode desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa; não há direitos e obrigações recíprocas entre as pessoas que a compõem; tem identidade diversa de seus membros e deve ser registrada no registro civil de pessoas jurídicas.
O texto precedente apresenta uma descrição de
A existência legal de pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas.