Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 661 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à insolvência. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
( ) Para a anulação de tais atos, é necessária a comprovação de má-fé.
( ) Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.
( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores hipotecários, como lesivos dos seus direitos, ainda que a hipoteca seja suficiente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do veículo fosse de 65 mil reais. Ao ver o anúncio, Fernando ofereceu 32 mil reais pelo automóvel. José aceitou o valor oferecido por Fernando e formalizou o negócio jurídico de venda.
Conforme o Código Civil, essa situação configura hipótese de