Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil

A usucupião especial familiar exige tempo de posse ad usucapionem de:

A prática do desforço possessório, no Direito Civil: 

Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público que tenha como resultado a constituição de uma associação pública, que tem natureza jurídica de direito público. A associação adquire bens que, após passar a integrar o seu patrimônio, são afetados ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais, notadamente com o fim de viabilizar a prestação do serviço de iluminação pública. Acerca do patrimônio dessa entidade e com base no Código Civil, é correto afirmar que

Conforme o mais recente entendimento do STF, o bem de família pertencente ao fiador de contrato de locação 

A legislação hoje em vigor prevê a realização de assembleias virtuais (por meio eletrônico, na forma de videoconferências) pelos condomínios edilícios?