Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil

Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.

O defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto de se tornar insolvente e, assim, não honrar com suas obrigações de cunho material, é denominado

No estudo do direito civil, confere-se grande importância ao tema dos negócios jurídicos. A validade desses está vinculada a existência de agente capaz, forma prescrita em lei e objeto lícitos possível, determinado ou determinável. Acerca do tema dos negócios jurídicos, qual a alternativa mais adequada: 

Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Esmeralda, professora de artes plásticas, está enfrentando problemas de relacionamento com seu marido Adalberto. Tudo indica que o divórcio do casal é iminente. Casada sob o regime de comunhão parcial de bens, Esmeralda teme que, caso venha efetivamente a se divorciar, acabe perdendo para Adalberto, na partilha do patrimônio comum do casal, a propriedade de uma pintura valiosa que adquiriu recentemente. Por isso, propôs à sua irmã Ludmila que guardasse temporariamente a obra de arte para ela em sua casa e que formalizasse com ela um contrato de compra e venda da pintura, por um preço irrisório, que Esmeralda lhe restituiria posteriormente. As irmãs assim procederam, tendo Esmeralda transferido a pintura para Ludmila, que, por sua vez, pagou à irmã o valor avençado. Considerando que todos esses fatos encontrem-se comprovados, é correto afirmar que o contrato de compra e venda firmado entre Esmeralda e Ludmila: