Questões de Concurso
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154136
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de
abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do
consumidor, respondem
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Viana - ES
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q1154039
Direito do Consumidor
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica
no Código de Defesa do Consumidor, assinale a
alternativa INCORRETA:
Q1153982
Direito do Consumidor
Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o consumidor estar exposto pela não participação no processo produtivo, mas apenas na etapa final: o consumo.
De acordo com os princípios norteadores do CDC, é correto afirmar que o enunciado precedente se refere ao princípio da
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1136533
Direito do Consumidor
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições
entre consumidores no momento da contratação, especificamente,
é garantida pelo princípio da
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Bragança Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara de Bragança Paulista - SP - Procurador Jurídico B |
Q1126201
Direito do Consumidor
O princípio da hipossuficiência e o princípio da inversão do
ônus da prova são caracterizados pela natureza de direito