Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos básicos do consumidor em direito do consumidor
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Q940893
Direito do Consumidor
Texto associado
A empresa Soluções Indústria de Eletrônicos Ltda.
veiculou propaganda considerada enganosa relativa a
determinado produto: as especificações eram distintas das
indicadas no material publicitário. Em razão do anúncio, cerca de
duzentos mil consumidores compraram o produto. Diante desse
fato, uma associação de defesa do consumidor constituída havia
dois anos ajuizou ação civil pública com vistas a obter
indenização para todos os lesados.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
À luz do Código de Defesa do Consumidor na ação civil
pública proposta, o juiz deverá determinar a inversão do
ônus da prova.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Constituição e Justiça |
Q933472
Direito do Consumidor
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo |
Q932124
Direito do Consumidor
A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei no
8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927867
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que revela uma situação contrária
a um dos direitos básicos do consumidor estampados na
Lei n° 8.078/90.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914199
Direito do Consumidor
As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à
exceção de uma. Assinale-a: