Questões de Concurso

O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado durante o repouso noturno, a pena será: 

Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas costas e determina que o último entregue todos os pertences. A vítima, assustada, obedece ao comando e, na sequência, Tício foge na posse do telefone celular do ofendido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:

João, portando arma de fogo de uso permitido, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante uma única ação, determinou que três consumidores lhe entregassem os seus telefones celulares. Na sequência, o criminoso se evadiu, na posse dos bens subtraídos.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelos crimes de:

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir.


I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes.

II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenha almejado praticar infração penal menos grave do que o resultado pretendido e concretizado pelos demais agentes, todos os concorrentes responderão solidariamente pelo fato concretizado, ainda que mais grave.

III. A participação do agente na infração penal pode ocorrer desde a fase da cogitação até a consumação, porém, a relevância penal da conduta do partícipe é condicionada, salvo disposição em contrário, ao ingresso do autor na fase da execução.


Está correto o que se afirma em

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo de uso permitido. Ao analisar o processo, visando à dosagem das penas, o magistrado verificou que o acusado é reincidente e que as consequências do delito foram extremamente graves para a vítima.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará: