Questões de Concurso
Foram encontradas 945 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item a seguir.
Dentro dos crimes contra a pessoa, a lesão corporal é
definida como qualquer dano que afete a funcionalidade
normal do corpo humano, tanto anatomicamente quanto
fisiologicamente. No entanto, nem todo dano físico
resulta em mudanças nos tecidos, por isso é importante
considerar a proteção da integridade física e da saúde.
Outro ponto importante é que causar doença ou
enfermidade é considerado uma forma de lesão corporal.
Por isso, ao julgar uma situação, os efeitos prejudiciais
das ações devem ser ponderados.
Julgue o item subsequente.
No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira
permite que, se o agente cometer o crime sob influência
de forte emoção após injusta provocação da vítima, a
pena possa ser completamente perdoada pelo juiz,
independente das circunstâncias e consequências do ato.