Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura
Diante do caso narrado, Giles deverá responder por: