João, servidor público da área fiscal de
determinado município, ao ser procurado pelo
contribuinte Mário, que visava levantar suas
pendências de IPTU e realizar o pagamento do
que era devido, acabou, conscientemente,
gerando uma guia para pagamento do tributo na
agência bancária mais distante da residência de
Mário, ocasionando-lhe maiores despesas
financeiras. Diante disso, é correto afirmar que
João cometeu o crime de
Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no
todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” incorre no crime de:
Quem pratica a conduta típica de “Retardar ou deixar
de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” pratica o crime de:
O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela
conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado durante o repouso noturno, a pena será:
Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias
entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se
aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas
costas e determina que o último entregue todos os pertences. A
vítima, assustada, obedece ao comando e, na sequência, Tício
foge na posse do telefone celular do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,
Tício: