Questões de Concurso

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Q270741 Direito Penal
É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável
Alternativas
Q270623 Direito Penal
Em relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas abaixo.

I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa.

II. O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa; se o crime admitir a modalidade culposa, o sujeito responderá pela conduta.

III. No crime putativo por erro de tipo, o sujeito quer praticar o crime, mas erroneamente realiza um ato criminalmente irrelevante.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q270435 Direito Penal
Imagem 014.jpg

Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta à luz do CP e da jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q270166 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:

Alternativas
Q268056 Direito Penal
Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
551: B
552: D
553: E
554: D
555: A