Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre causas de extinção da punibilidade em direito penal
Foram encontradas 791 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q102120
Direito Penal
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal envolvendo concurso de crimes.
Q102118
Direito Penal
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.
Q102117
Direito Penal
Considere os seguintes enunciados, relacionados com prescrição:
I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que "não correrá a prescrição" durante o prazo da suspensão condicional do processo.
II. Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, não prevalece nenhum efeito da sentença condenatória eventualmente existente.
III. Reconhecido crime continuado na sentença condenatória, não se computa o acréscimo da pena decorrente da continuação no cálculo da prescrição retroativa ou intercorrente.
Estão corretos
I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que "não correrá a prescrição" durante o prazo da suspensão condicional do processo.
II. Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, não prevalece nenhum efeito da sentença condenatória eventualmente existente.
III. Reconhecido crime continuado na sentença condenatória, não se computa o acréscimo da pena decorrente da continuação no cálculo da prescrição retroativa ou intercorrente.
Estão corretos
Q102048
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Q101522
Direito Penal
Quanto a anistia, graça e indulto, assinale a opção incorreta.
Conheça nossos planos