0 Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e
126, tipificou a pratica do delito de aborto. A doutrina conceitua
o delito de aborto como a interrupção do processo da gravidez,
desde a implementação do óvulo no útero até o início do parto.
Acerca do delito de aborto, assinale a afirmativa incorreta.
Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano
passado (2021), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra
7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda
assim, O número de homicídios praticados no Brasil é muito
alto. Tal como não poderia deixar de ser, é um dos crimes mais
estudados pela doutrina e jurisprudência. Acerca do delito de
homicídio, é incorreto afirmar que
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à
prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida
como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à
prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida
como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,