Caio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda
de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando
dezenas de notas de cinquenta reais, com o objetivo de colocá-las
em circulação no mercado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a opção que indica a hipótese em que pode ser aplicado o
princípio da insignificância.
Fonte do Direito Penal é de onde provém, de onde se origina a lei penal. As fontes do Direito Penal podem
ser materiais (ou substanciais, ou de produção); e podem ser formais (ou de conhecimento, ou de cognição).
São consideradas fontes material e formal, respectivamente: