Questões de Concurso

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Q595636
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595636 Direito Penal
No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q594155
Direito Penal Livramento condicional , Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594155 Direito Penal
No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:
Alternativas
Q532522
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Revogação. , Livramento condicional , Extinção da pena , Efeitos da condenação , Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos , Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos , Modalidades de sanções penais , Reincidência
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532522 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q530905
Direito Penal Livramento condicional ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q530905 Direito Penal
NÃO é requisito para obtenção do livramento condicional:
Alternativas
Q444789
Direito Penal Livramento condicional , Prorrogação do período de prova ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - DPE-MG - Defensor Público |
Q444789 Direito Penal
Após ter cumprido a metade da pena por crime não hediondo, um indivíduo reincidente obteve livramento condicional pelo período de cinco anos. Faltando dois anos para a reaquisição integral da liberdade, ele foi denunciado pela suposta prática de homicídio que teria sido praticado durante o período de prova do livramento condicional.

Nesse caso,
Alternativas
Respostas
96: C
97: D
98: B
99: B
100: D
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