Analise o seguinte caso hipotético: Fabiana foi vítima de
constrangimento com o intuito de obter vantagem ou
favorecimento sexual, prevalecendo-se o seu chefe da sua
condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao
exercício de emprego, cargo ou função. Assinale, sobre o caso, a
alternativa correta:
A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no
corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10)
anos de idade, não ocasionando lesões físicas à vítima,
configura crime de
A ação penal pode ser de iniciativa pública ou privada, conforme a espécie delitiva e a pessoa responsável pelo seu
exercício. A respeito da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.