Questões de Concurso
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Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796477
Direito Penal
Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro
simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de
exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em
razão de desenvolvimento mental incompleto.
Confirmada a autoria e a materialidade, no momento das alegações finais, caberá ao promotor de justiça buscar:
Confirmada a autoria e a materialidade, no momento das alegações finais, caberá ao promotor de justiça buscar:
Q1785355
Direito Penal
No Direito Penal, o erro
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782437
Direito Penal
Segundo a “teoria limitada da culpabilidade”,
é INCORRETO afirmar:
Q1767735
Direito Penal
Para a CULPABILIDADE NORMATIVA,
adotada em nosso sistema penal:
Q1767734
Direito Penal
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
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