LROY atua na área de Segurança Pública e participa de
treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar
um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens
estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso.
Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo
do tipo legal de crime exclui o:
A respeito do momento consumativo nos crimes patrimoniais,
segundo o entendimento predominante nos Tribunais Superiores,
é correto afirmar que se considera:
No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência
voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e
crime impossível, é correto afirmar que o agente: