Questões de Concurso

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Q1893447 Direito Penal
No que toca ao acórdão condenatório, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1892598 Direito Penal
Acerca do livramento condicional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1889590 Direito Penal
No que toca à punibilidade dos crimes fiscais e o uso da analogia, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1886832 Direito Penal
Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1886823 Direito Penal
      Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 anos de idade à época, cometeu furto simples (art. 155, caput, Código Penal – pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa). A denúncia foi oferecida em 10/11/2015 e recebida em 16/11/2015. Após a tramitação regular do processo, esse indivíduo foi condenado à pena de dois anos de reclusão, sentença publicada em 16/11/2018. Apenas a defesa recorreu, e o acórdão publicado em 16/11/2021 reduziu a pena para um ano de reclusão.

A partir dessa situação hipotética, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
141: E
142: C
143: D
144: E
145: B