Questões de Concurso

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Q1859278
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Modalidades das Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859278 Direito Penal
Conforme a legislação e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca da fixação e execução da pena, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q1857525
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERIS-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SERIS - AL - Agente Penitenciário |
Q1857525 Direito Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.

No caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade que somam mais de noventa anos de reclusão, as penas devem ser unificadas observando-se o limite máximo de quarenta anos. 

Alternativas
Q1855782
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade , Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria
Ano: 2021 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855782 Direito Penal
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1852489
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852489 Direito Penal
Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são consideradas as seguintes circunstâncias em desfavor do respectivo concorrente, EXCETO:
Alternativas
Q1852387
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 , Reincidência
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852387 Direito Penal
Considerando os enunciados da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça − STJ, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
151: B
152: C
153: E
154: C
155: A
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