Questões de Concurso

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Q1937428 Direito Penal

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. 


O policial penal que se apropria de dois rádios transmissores do estabelecimento prisional, que estavam em sua posse em razão do cargo, avaliados juntos em R$ 150,00 reais, responde pelo crime de peculato. Nesse caso, ainda, é correto afirmar que, segundo entendimento do STJ, é inaplicável o princípio da insignificância. 

Alternativas
Q1937231 Direito Penal
Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:
Alternativas
Q1933162 Direito Penal
Quanto à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1933161 Direito Penal
A incompletude da ordem jurídica torna indispensável a aplicação analógica, pela qual o sistema jurídico estende toda sua força reguladora a situações não previstas, buscando uma solução que lhe seja imanente.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1932800 Direito Penal
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria
Alternativas
Respostas
166: C
167: B
168: D
169: A
170: D