Questões de Concurso

Foram encontradas 1.553 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1955039
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q1955039 Direito Penal
A Extraterritorialidade do art. 7º do CP é fenômeno que
Alternativas
Q1952527
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: POLITEC-MT Provas: UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Biologia | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Médico-Legista - Perfil: Medicinal Legal | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Mecânica | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Ciências Contábeis | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Agronômica | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Ciência da Computação ou Informática | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Civil | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Médico Legista - Perfil: Medicina Legal - Psiquiatria | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Odonto-Legista - Perfil: Odontologia Legal | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Fonoaudiologia | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Geologia | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Química ou Farmácia | UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Florestal |
Q1952527 Direito Penal
No campo do direito penal, o fenômeno da sucessão de leis penais no tempo é resolvido pelos princípios da irretroatividade maléfica ou retroatividade benéfica. Segundo as prescrições do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 e alterações), a aplicação retroativa de lei que não considera mais determinado fato como criminoso é causa
Alternativas
Q1951310
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951310 Direito Penal
De acordo com as normas e os princípios que regem a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1947761
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Crimes contra o patrimônio , Furto
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947761 Direito Penal
Segundo o STF, é atípico o furto, em razão da proibição da analogia in malam partem, de 
Alternativas
Q1941184
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CAU-SC Prova: Quadrix - 2022 - CAU-SC - Advogado |
Q1941184 Direito Penal
A respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
171: E
172: E
173: C
174: D
175: E
www.qconcursos.com