A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).
Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.
Vítima de um crime de ação penal pública condicionada
praticado por sua prima em 16/6/2021, a ofendida fez a
representação formal em 18/12/2021.
Nesse caso hipotético, ocorreu