Questões de Concurso
Foram encontradas 566 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato
ofensivo à sua reputação.
Conforme o Código Penal, julgue o item
É considerada como lesão de natureza média a que
resultar em debilidade permanente de membro, sentido
ou função.
Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item.
Conforme entendimento do STF, a persecução penal por
crime contra a honra de servidor público no exercício de
suas funções é de ação pública condicionada à representação
do ofendido.