Questões de Concurso

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Q2397797 Direito Penal
Considere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribunal Regional do Trabalho, autoridade competente para responsabilização de subordinado, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. Nesse caso, a hipótese se amolda ao tipo penal de
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Q2397747 Direito Penal
Sobre a Lei nº 13.8689/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade,
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Q2395614 Direito Penal
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta: 
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Q2395612 Direito Penal

Considere a situação hipotética narrada a seguir para responder à questão:



Tibúrcio saiu embriagado de um bar e passou a dirigir seu Corcel II 1979 com som em alto volume pela avenida principal de sua cidade. Alguns quilômetros à frente, Tibúrcio avistou Henry, um cidadão inglês desafeto seu, transitando por uma calçada e, com o intento de tirar-lhe a vida, acelerou e jogou o carro contra o homem, que veio a falecer três horas depois, no hospital, em decorrência das lesões do impacto. 

De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta: 
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Q2395607 Direito Penal
Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta: 
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Respostas
191: A
192: C
193: E
194: D
195: A