Questões de Concurso

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Q2068816
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068816 Direito Penal
Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1987439
Direito Penal Sanções penais , Finalidades , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987439 Direito Penal
Assinale a opção que apresenta afirmativa correta em relação à função de prevenção especial positiva da pena.
Alternativas
Q1959613
Direito Penal Sanções penais , Conceito de Sanções Penais ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959613 Direito Penal
Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1921460
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1921460 Direito Penal
Acerca do princípio da legalidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1897050
Direito Penal Sanções penais , Modalidades de sanções penais ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Governo de Alagoas - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Governo de Alagoas - AL - Agente Penitenciário - SEPLAG |
Q1897050 Direito Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.


No caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade que somam mais de noventa anos de reclusão, as penas devem ser unificadas observando-se o limite máximo de quarenta anos. 

Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: E
19: A
20: C
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