Questões de Concurso

Foram encontradas 742 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1119697 Direito Penal
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103360 Direito Penal
No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei
Alternativas
Q1100217 Direito Penal
É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor
Alternativas
Q1060398 Direito Penal

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.


Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.

Alternativas
Q1060391 Direito Penal

Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.


Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.

Alternativas
Respostas
196: C
197: E
198: A
199: E
200: E