Questões de Concurso

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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Psicólogo |
Q2044435 Direito Penal
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade {Art. 129, § 9°, do Código Penal). Sobre essa norma, é correto afirmar que 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Psicólogo |
Q2044428 Direito Penal
Assinale a alternativa em que o agressor deverá responder pelo crime de violência doméstica. 
Alternativas
Q2043952 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Considere-se que, após a realização de um procedimento cirúrgico, tenha ficado comprovada a imperícia de um cirurgião-dentista, resultando em um dano permanente a um nervo sensitivo do paciente. Nessa situação hipotética, a lesão corporal é dolosa e de natureza grave.

Alternativas
Q2042812 Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo, em proveito alheio, caracteriza o crime de: 
Alternativas
Q2042485 Direito Penal
O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo comete crime de: 
Alternativas
Respostas
196: A
197: B
198: E
199: A
200: B