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Q1897194
Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria , Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897194 Direito Penal
Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e multa. Acerca da natureza desse delito e da pena aplicável, é correto afirmar que
Alternativas
Q1879130
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada , Crimes contra a honra , Injúria , Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879130 Direito Penal

Leia o trecho a seguir.

O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de ação penal _____, _____ e _____. Por sua vez, o crime de injúria racial, disposto no Art. 140, § 3º, do Código Penal, é de ação penal _____, _____ e _____, conforme entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q1859408
Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1859408 Direito Penal
O crime de injúria
Alternativas
Q1781549
Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,
Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: MPE-RS Prova: AOCP - 2021 - MPE-RS - Analista do Ministério Público |
Q1781549 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1771675
Direito Penal Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra , Injúria ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771675 Direito Penal
Enquanto realizava compras em uma famosa loja de grife da cidade, Roberto iniciou discussão com a vendedora Joana, vindo a afirmar, na presença de quinze clientes, que o mau atendimento só poderia ter sido causado por uma “negrinha que deveria estar comendo banana”. Joana ficou envergonhada com toda a situação, optando por ir para casa e não contar a ninguém sobre o ocorrido. Contudo, a proprietária do estabelecimento compareceu em sede policial e narrou os fatos.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que o delegado:
Alternativas
Respostas
196: A
197: B
198: B
199: E
200: B
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