Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113549
Direito Penal
Texto associado
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
No caso dos crimes omissivos, considera-se o momento da
omissão e aplica-se a lei vigente pressupondo o último
momento que poderia ter sido utilizado pelo agente para
praticar a ação.
Q2110712
Direito Penal
O crime de furto é considerado consumado quando
Q2110710
Direito Penal
O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena
deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é
menor de 14 (catorze) anos
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110343
Direito Penal
Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item.
Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.
Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110342
Direito Penal
Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item.
Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o resultado não ocorreria caso a ação devida fosse efetivamente realizada.
Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o resultado não ocorreria caso a ação devida fosse efetivamente realizada.