João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco,
sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra
o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante
dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as
penas cominadas no Código Penal
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de
arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu
desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre
que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os
disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo
decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes: