Se um particular exigir para si alguma vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função ele
comete o crime de:
João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma
proposta de um empresário para agilizar a análise e aprovação de um processo de licenciamento ambiental em
troca de uma vantagem financeira. João aceita a proposta e recebe o valor combinado, efetuando a aprovação
do processo de forma irregular. Diante dessa situação,
com base na legislação brasileira referente aos crimes
praticados por funcionário público contra a administração
em geral, assinale a alternativa correta.
Paulo subtraiu um toca-fitas e vendeu o referido aparelho
para João. João não sabia que se tratava de produto de
furto, interessou-se pelo negócio porque o preço do rádio
correspondia a 10% do valor de mercado. Nesse caso,
João cometeu crime de
João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade
para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência
de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na
casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A
conduta de João