Questões de Concurso

Suponha que algum adulto tenha praticado, com outro adulto, conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso na presença dos adolescentes, ou que os tenha induzido a presenciar os referidos atos, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem. Nessa situação, esse adulto deve ser responsabilizado pelo delito de satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente.

O proprietário ou o gerente do estabelecimento deve ser responsabilizado tão somente pelo delito de manutenção de estabelecimento para exploração sexual, haja ou não mediação direta na exploração sexual.

Devem responder penalmente pela prática do delito de favorecimento à exploração sexual de vulnerável o proprietário, o gerente ou o responsável pela boate e, de igual modo, os clientes encontrados no local.

Se algum dos clientes da boate for encontrado mantendo conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com algum adolescente, será responsabilizado por estupro de vulnerável, se restar demonstrado o pleno conhecimento da menoridade da vítima, ainda que esta tenha assentido em realizar a conduta.

Caso os adolescentes tenham ingressado voluntariamente no estabelecimento para o exercício das atividades descritas e, ao tentarem deixar o local e cessar as práticas, tenham sido impedidos pelo proprietário e gerente, restará consumado o delito de exploração sexual de vulnerável na forma de impedimento ou dificultação do abandono da atividade, cuja pena será agravada da quarta parte pelo concurso de pessoas, com aplicação de pena de multa, tendo como efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e funcionamento da boate.

pública condicionada, legitimados os vencidos no processo licitatório.

pública condicionada à representação pelo órgão público lesado.

exclusivamente privada, legitimados os vencidos no processo licitatório.

pública incondicionada em todas as hipóteses.

pública condicionada, legitimados os vencidos no processo licitatório e o órgão público lesado.

Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato,mesmo mediante paga.

Marco Antônio praticou o crime de estupro de vulnerável, e Suzana o de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.

praticaram ambos o crime de estupro de vulnerável.

praticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.

nenhum deles praticou crime, uma vez que P. já está corrompido e é maior de quatorze anos.

deverá promover ação por meio de queixa-crime.

deverá promover a ação por meio de representação ao órgão ministerial.

deverá aguardar a manifestação da autoridade policial.

poderá promover a ação, ou por meio de queixa-crime ou por meio de representação, ao órgão ministerial.