Questões de Concurso

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Q1120093
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Renúncia ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito |
Q1120093 Direito Penal

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorreu

Alternativas
Q1120085
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Pena de multa , Conceito e Características da Pena de Multa
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito |
Q1120085 Direito Penal
No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1119698
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão executória ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119698 Direito Penal
Com relação à prescrição da pretensão executória,
Alternativas
Q1112742
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Renúncia
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112742 Direito Penal
“A perda do direito de agir, pelo decurso de determinado lapso temporal, estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente.” O conceito apresentado por Guilherme Souza Nucci, em sua obra Curso de Direito Processual Penal, corresponde ao instituto da:
Alternativas
Q1103359
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. , Substituição - Revogação. ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103359 Direito Penal
No que concerne à aplicação das penas restritivas de direitos dos arts. 43 a 48 do CP, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
286: B
287: E
288: B
289: D
290: D
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