Questões de Concurso
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar
homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será
classificada como crime hediondo.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.