Questões de Concurso

Foram encontradas 842 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q886226 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886214 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886081 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q883022 Direito Penal

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos.


O réu sentenciado provisoriamente que se encontre em prisão especial deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença com a definição da pena para que seja aplicada a progressão de regime de execução da pena.

Alternativas
Q878234 Direito Penal
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
Alternativas
Respostas
291: B
292: A
293: E
294: E
295: C