Questões de Concurso

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a ação penal no crime de estupro, praticado com violência real, é

O crime de lesão corporal está inserido no capítulo dos crimes contra a vida, no artigo 129 do Código Penal, que pune a conduta de alguém por ofender a integridade física ou a saúde de outra pessoa. Sobre o assunto, analisar os itens abaixo:
I. A tortura está expressamente prevista como lesão corporal de natureza grave, aplicando-se aumento de pena.
II. Se as lesões corporais são recíprocas, não há que se falar em crime, mas, sim, em contravenção penal.
III. Incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável e aborto são classificadas como lesão corporal de natureza grave.
Está(ão) CORRETO(S):

Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, desfere um golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo que a feriu, joga a faca ao solo e pede socorro médico. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa INCORRETA.

João estava em casa brincando com sua espingarda de pressão que dispara balas de aço, quando, acidentalmente, dispara a arma na direção de José, seu colega de faculdade, vindo a atingir seu olho esquerdo. José é levado ao hospital, onde é feita uma cirurgia para a remoção de seu olho.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de João.