Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria geral do delito em direito penal

Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade relativa, é correto afirmar que no(a):

O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da omissão, o dever de agir incumbe a quem

I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

II. tenha assumido a responsabilidade de impedir o resultado.

III. criou, com seu comportamento anterior, o risco da ocorrência do resultado.

IV. impede que o resultado se produza.

Está correto o que se afirma APENAS em

Assinale a opção correta com referência ao direito das vítimas.

Tendo em vista que os tipos penais recebem diversas classificações doutrinárias, assinale a opção correta a esse respeito.  

Segundo o conceito analítico de crime, o instituto é composto por três elementos, quais sejam, o fato típico, a ilicitude ou antijuridicidade e a culpabilidade. O fato típico, por sua vez, é composto por conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade.
Analise as proposições a seguir e assinale aquela que contém somente causas de exclusão da tipicidade.