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Q758142

Direito Penal Culpabilidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Noções Gerais da Culpabilidade ( assuntos)

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |

Q758142 Direito Penal

Por teoria da ratio essendi entende-se o(a):

Alternativas

estruturação do direito penal sob o princípio da intervenção mínima, que orientará iniciativas político-criminais pelo prisma da ultima ratio.

ingresso pelo agente nos atos executórios de um crime, quando este se posta, de acordo com sua idealização, em atividade imediata e diretamente coligada à realização do tipo.

possibilidade de punição da punição da participação em sentido estrito quando o agente da conduta principal é um adolescente-infrator, bastando que este aja de forma típica e antijurídica.

concepção da culpabilidade como uma relação psicológica entre o autor e o fato por ele praticado, de sorte que dolo e culpa, para a teoria, são espécies de culpabilidade.

fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime, a saber, a tipicidade e a antijuridicidade, sendo aquela reconhecida como a razão de ser desta; assim, o crime é composto pelo fato antijurídico (injusto) e pela culpabilidade.

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Q726799

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726799 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O erro de tipo essencial exclui o dolo, somente se for invencível.

O erro de tipo essencial sempre exclui o dolo.

O erro de tipo essencial sempre exclui a culpabilidade.

O erro de proibição exclui o dolo, somente se for invencível.

O erro de proibição sempre exclui o dolo.

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Q726798

Direito Penal Culpabilidade ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726798 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.

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Q726699

Direito Penal Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |

Q726699 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O erro de tipo acidental exclui o dolo, mas agente poderá responder por crime culposo.

O erro de tipo acidental exclui o dolo e a culpa.

O erro de tipo essencial sempre exclui culpabilidade.

O erro de tipo essencial exclui culpabilidade somente se for invencível.

O erro de proibição, se inevitável, isenta de pena.

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Q726698

Direito Penal Culpabilidade ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |

Q726698 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

De acordo com o Código Penal brasileiro, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, deverá ter sua pena reduzida, não sendo admitida em qualquer hipótese a aplicação da medida de segurança.

De acordo com o Código Penal brasileiro, prazo máximo de cumprimento medida segurança é de trinta anos.

De acordo com o Código Penal brasileiro, indígena é considerado inimputável, devendo ser sempre submetido à medida de segurança, caso pratique um fato definido como crime.

De acordo com o Código Penal brasileiro, agente que, por embriaguez completa, não patológica, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, fica isento de pena, não podendo ser aplicada medida de segurança.

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