Questões de Concurso
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Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.
Nessa situação hipotética, Márcio
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse
caso, admitida a renúncia à representação apenas perante o
juiz, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar
homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será
classificada como crime hediondo.