Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre furto em direito penal

Pedro deverá responder pela prática de crime de prevaricação.

Trata-se de crime de furto.

Trata-se de conduta atípica.

Pedro praticou concussão.

A conduta de Pedro caracteriza-se como peculato.

A complementação da Lei de Drogas por portaria do Ministério da Saúde configura hipótese da chamada norma penal em branco homogênea heteróloga.

Suponha que “A” coloque sonífero na bebida de “B” a fim de subtrair-lhe os pertences (celular, bolsa, cartão de crédito). Neste caso, ausente a violência ou a grave ameaça, “A” responderá por furto ou estelionato, a depender das circunstâncias concretas e do dolo.

Quanto ao erro de execução, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria da equivalência, e não a teoria da concretização.

Suponha que “A” tenha atirado contra “B” com o propósito de matá-lo. “A” acredita ter consumado o crime por meio dos tiros. Em seguida, joga o corpo de “B” em um rio, com a intenção de ocultar o cadáver. Posteriormente, descobre-se que “B” estava vivo quando foi jogado no rio e que morreu por afogamento. Nesta hipótese, conforme a doutrina majoritária, “A” poderá responder, a depender do caso, por homicídio doloso tentado em concurso material com homicídio culposo ou por homicídio doloso tentado em concurso material com ocultação de cadáver. Não se admite que “A” responda por homicídio doloso consumado, porque “A” já não possuía animus necandi no momento em que arremessou o corpo de “B” no rio.

Desde que esteja fora do expediente, pratica omissão de socorro o policial que, podendo impedir roubo praticado diante de si, decide permanecer inerte.

absolvição por atipicidade material da conduta.

redução da pena pela regra do art. 155, § 2^o, do Código Penal.

concessão de perdão judicial.

extinção da punibilidade.

reconhecimento de circunstância atenuante inominada.

roubo.

estelionato

furto qualificado pela fraude.

furto simples.

apropriação indébita.

Não cometeu crime algum, visto que devolveu a televisão.

Cometeu o crime de roubo, visto que agiu quando a força de segurança do Estado se encontrava de greve.

Cometeu o crime de apropriação indébita, visto que inobstante tenha subtraido devolveu o objeto

Cometeu o crime de furto, sendo irrelevante para consumação do citado crime a devolução da televisão.

Cometeu o crime de estelionato visto que agiu com ardil se aproveitando da greve da força de segurança do Estado.