Questões de Concurso

Foram encontradas 1.513 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1836853
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836853 Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
Alternativas
Q1836851
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836851 Direito Penal
As penas restritivas de direitos
Alternativas
Q1836850
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836850 Direito Penal
A prescrição
Alternativas
Q1828627
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Perempção ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828627 Direito Penal

Em relação a ação penal e extinção da punibilidade, julgue o seguinte item.  


A perempção é hipótese de extinção de punibilidade específica da ação penal privada e pode se configurar se o querelante deixar de dar andamento processual por trinta dias seguidos. 

Alternativas
Q1828394
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Escrivão de Polícia - Prova Anulada |
Q1828394 Direito Penal

Quanto às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item subsequente.


Não é possível a concessão de indulto a condenados por crime comum que sejam igualmente condenados em definitivo por crimes hediondos.

Alternativas
Respostas
301: A
302: E
303: C
304: C
305: E
www.qconcursos.com