Questões de Concurso

Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de certidões em órgão público, verificou que o solicitante Pedro tinha extrema urgência na obtenção da certidão solicitada. Informou o fato a seu vizinho Luiz, que estava desempregado, e juntos decidiram ir até a residência de Pedro e exigir R$ 1.000,00 para cada um para que Gabriel agilizasse a concessão da certidão pretendida. Pedro prometeu efetuar o pagamento no dia seguinte, mas decidiu não atender à exigência e comparecer em sede policial para narrar o ocorrido.
Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão:

Hugo, funcionário de estabelecimento comercial, insatisfeito com seu empregador e querendo causar-lhe prejuízo, devidamente uniformizado e identificado, entrega a Jairo, cliente da loja, um aparelho celular que estava exposto à venda, dizendo tratar-se de um brinde. Jairo, então, coloca o aparelho em seu bolso e sai da loja, quando é imediatamente abordado por seguranças do local, que encontram o objeto em sua posse e o levam à delegacia de polícia, onde foi indiciado pelo crime de furto.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Jairo:

Constituem casos de adequação típica de subordinação mediata, previstos no Código Penal brasileiro, EXCETO:

Durante uma discussão pelo excessivo ciúme demonstrado pelo marido, Maria disse a José que não queria mais viver com ele. Tomado de raiva e paixão, José se apropriou de uma faca na cozinha e desferiu dois golpes contra a mulher. Vendo-a caída ao solo, sangrando, arrependeu-se da reação emotiva, especialmente porque Maria, mesmo ferida e ofegante, repetia que o amava e o perdoava por tudo. José então socorreu a esposa e a levou até o hospital, onde ela, recebendo atendimento médico e intervenção cirúrgica (haja vista a primeira facada haver transfixado o pulmão da vítima), sobreviveu. Recuperada, Maria perdoou José, segundo suas próprias palavras registradas em carta, mas saiu de casa e foi morar com os 5 (cinco) filhos na casa da mãe (que, inclusive, levou os fatos praticados pelo genro ao conhecimento da polícia). José, desde então, caiu em depressão profunda e sucumbiu ao alcoolismo. Quanto à responsabilidade penal de José pelos fatos, é correto afirmar que ele responderá:  

Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta: