Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre noções fundamentais em direito penal

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Q1127055
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2020 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal |
Q1127055 Direito Penal
Pégaso é condenado pela prática de crime previsto em lei a quinze anos de reclusão, tendo a decisão judicial transitada em julgado. Após dois anos de cumprimento da pena, surge lei nova que deixa de considerar como crime os fatos que levaram à condenação de Pégaso. Nesse caso, segundo os comandos normativos do Código Penal, a lei:
Alternativas
Q1127054
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2020 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal |
Q1127054 Direito Penal
Esquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. Nos termos do Código Penal, é considerada extensão do território para fins de aplicação da lei brasileira:
Alternativas
Q1127053
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2020 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal |
Q1127053 Direito Penal
Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acusados teriam aprovação da comunidade e, dessa forma, aplicável seria o princípio da:
Alternativas
Q1126230
Direito Penal Noções Fundamentais ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bragança Paulista - SP Prova: VUNESP - 2013 - Câmara de Bragança Paulista - SP - Procurador Jurídico B |
Q1126230 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no
Alternativas
Q1120740
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Prova: IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Jurídico |
Q1120740 Direito Penal
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
371: B
372: B
373: D
374: A
375: E
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