Questões de Concurso

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Q2048204 Direito Penal
O funcionário público que deixa de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de indivíduo de fora da administração pratica
Alternativas
Q2047229 Direito Penal
O particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, comete crime de: 
Alternativas
Q2044271 Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir consonante o Código Penal, no que é pertinente aos crimes contra a Administração Pública.
I. Servidor público que exige para familiar contribuição social, que deveria saber indevido, pratica o crime de corrupção passiva. II. Funcionário público que utiliza meio diverso e não autorizado por lei para cobrar tributo ou contribuição social devida, comete crime de excesso de exação. III. Peculato na forma culposa é caracterizado quando funcionário público autorizado promove a inserção de dados falsos, altera ou exclui indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados com o objetivo de obter, para si ou para outrem, vantagem indevida. IV. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações caracteriza-se por extraviar livro oficial ou qualquer documento de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo total ou parcialmente.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Alternativas
Q2043954 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Ocorre violação do sigilo funcional quando alguém, sem justa causa, divulga conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação pode produzir dano a outrem.

Alternativas
Q2043951 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Alternativas
Respostas
386: C
387: E
388: B
389: E
390: E