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Q1826477
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades , Lesão corporal leve e culposa ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826477 Direito Penal

Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir.


Em regra, a conduta de dirigir veículo automotor sem habilitação fica absorvida quando o agente comete o crime de lesão corporal culposa na direção do veículo automotor. 

Alternativas
Q1658222
Direito Penal Ação penal ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658222 Direito Penal

Com relação à ação penal, julgue o item subseqüente.


O prazo para oferecimento da denúncia, encontrando-se o acusado preso, não poderá exceder dez dias.

Alternativas
Q976008
Direito Penal Lesões corporais , Violência doméstica ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q976008 Direito Penal
No tocante à aplicação da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), para a configuração da violência doméstica e familiar prevista no art. 5º da referida Lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q975994
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública condicionada à representação ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q975994 Direito Penal
Dos seguintes crimes relacionados, qual se procede por representação do ofendido?
Alternativas
Q923526
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923526 Direito Penal
Segundo o Código Penal, a lesão corporal
Alternativas
Respostas
416: E
417: X
418: A
419: D
420: D
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