Questões de Concurso

Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-mail anônimo informando que Mévia, servidora pública, estaria rotineiramente deixando a repartição antes do fim do expediente. Em assim sendo, o superior hierárquico convoca Mévia a comparecer em seu gabinete e afirma que terá de abrir uma sindicância administrativa em seu desfavor, visando à apuração dos fatos, salvo se a última com ele mantiver relações sexuais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de: 

Caio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando dezenas de notas de cinquenta reais, com o objetivo de colocá-las em circulação no mercado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de: 

De acordo com o Direito Penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro constitui:

Segundo o Direito Penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro constitui:

Crime de falsificação de documento público atenta contra a fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o Código dispõe que: