Questões de Concurso Para uece-cev

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Q2523495 Serviço Social
Com base na Lei nº 8.742/1993, o Benefício de Prestação Continuada
Alternativas
Q2523494 Direito Penal
Atente para os seguintes fatos:

Imagem associada para resolução da questão


Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que
Alternativas
Q2523493 Direito Penal
Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista”.

(Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/08/29/tortura-de-adolescentes-em-uniade-socioeducativa-de-sc-seria-acobertada)

Baseando-se na Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que a SEMELHANÇA entre a pena imputada à pessoa que praticou o crime de tortura e a pena imposta àquela que o acobertou por omissão está no(a)
Alternativas
Q2523492 Direitos Humanos
Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q2523490 Direitos Humanos
As metas e missões da Organização das Nações Unidas (ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do desenvolvimento social e do combate às desigualdades. Esse documento vem sendo usado como base de textos constitucionais de muitos países, inclusive do Brasil. O documento em questão é conhecido como
Alternativas
Respostas
121: C
122: B
123: C
124: A
125: C