Questões de Concurso Para uece-cev
Foram encontradas 4.129 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/112757/Screenshot_2.png)
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que
(Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/08/29/tortura-de-adolescentes-em-uniade-socioeducativa-de-sc-seria-acobertada)
Baseando-se na Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que a SEMELHANÇA entre a pena imputada à pessoa que praticou o crime de tortura e a pena imposta àquela que o acobertou por omissão está no(a)