No Art. 6º das DCN, que trata da Educação Básica, é
necessário considerar duas dimensões, em sua
inseparabilidade, buscando recuperar, para a função
social desse nível da educação, a sua centralidade,
que é o educando, pessoa em formação na sua
essência humana. Quais são essas dimensões?
Q2043736Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Art.
59, estabelece que os municípios, com apoio dos
estados e da União, estimularão e facilitarão a
destinação de recursos e espaços para: