Questões de Concurso Comentadas para ceperj
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Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Gestor Público |
Q534500
Administração Pública
O estado, ao longo dos séculos, vem ampliando seu papel funcional. Com o desenvolvimento do capitalismo, podemos dizer que contemporaneamente o Estado é essencialmente :
Q526298
Direito Penal
O trabalho, nos termos da Lei de Execução Penal, é considerado
um dever social e condição de:
Q526297
Direito Penal
Nos termos da Lei de Execução Penal, a assistência jurídica
será prestada pela Defensoria Pública:
Q526291
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é considerado crime praticado
por funcionário público contra a administração pública o:
Q526282
Direito Civil
Nos termos do Código Civil aquele que, não sendo proprietário
de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos
ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, tornando-a
produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia,
adquirir-lhe-á a propriedade desde que a mesma não seja superior a:
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